Informações
Objetivo: A nova lei de licitações e Contratos Administrativos – nº 14.133/2021 trouxe inúmeras alterações em relação ao procedimento licitatório.
Este curso visa oferecer atualização de conhecimentos teóricos e práticos sobre a nova lei. A abordagem segura dos temas a serem tratados, sempre aliado a discussão a discussão acerca de casos práticos, haverá de nortear as atividades desenvolvidas ao longo do curso, que, no final, pretende fornecer elementos elementos para capacitar e atualizar o profissional que atua nesta área ou em outras áreas afins.
Público-alvo:
- Integrantes de setores de licitação;
- assessores jurídicos, procuradores e advogados;
- todo agente público envolvido, direta e indiretamente, em processos de contratação;
- todo e qualquer profissional que atua, direta e indiretamente com o tema.
Programa:
- Repercussões no âmbito das pequenas empresas;
- Planejamento das licitações: alterações na fase preparatória;
- Plano Anual de Contratação;
- Estudo Técnico Preliminar;
- Termo de Referência;
- Projeto básico, projeto executivo e anteprojeto;
- Matriz de risco;
- Modalidades licitatórias;
- Novo procedimento licitatório e suas fases;
- Critérios de julgamento;
- Julgamento das propostas e habilitação;
- Modos de disputa;
- Novidades no sistema de registro de preços;
- Comissão de Licitação, pregoeiro e equipe de apoio;
- Alterações na divulgação do edital;
- Espécies de contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação;ntr
- Documentos que formalizam a demanda;
- Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar – ETP: diferenças entre os instrumentos;
- Hipóteses de dispensa de ETP e TR;
- Conteúdo e aplicação do mapa de risco;
- Necessidade e dispensa de parecer jurídico;
- Estimativa de preços e pesquisa mercadológica;
- Divulgação do aviso de contratação direta;
- Documentos exigidos nos processos de contratação direta;
- Justificativa da escolha do contratado;
- Alienação direta de bens da Administração Pública;
- Análise pontual das hipóteses de dispensa e inexigibilidade previstas na Lei nº 14.133/2021;