Informações
- Licitação: conceito e finalidade. A licitação como instrumento de fomento.
- Princípios aplicáveis às licitações: a ampliação do rol e o impacto que trazem na aplicação das regras.
- Novas modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, diálogo competitivo.
- Tipos de licitação: menor preço, maior desconto, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior lance e maior retorno econômico. Requisitos para a eleição de cada um.
- Fase Preparatória da licitação;
- Licitação para obras e serviços de engenharia: conceito e peculiaridades.
- Regimes de execução de obras e serviços de engenharia;
- Licitação para compras;
- Procedimentos auxiliares: notas gerais sobre credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro