Daniel Ferreira
Pós-Doutorado (2016) em Direito (Democracia e Direitos Humanos) pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC/CDH) / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC);
- Pós-Doutorado (2016) em Direito (Democracia e Direitos Humanos) pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC/CDH) / Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC);
- Doutor (2008) e Mestre (2001) em Direito do Estado (Direito Administrativo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP);
- Professor Titular do Curso de Direito e Permanente do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Internacional (UNINTER), do qual, ainda, é o atual Coordenador;
- (fundador) e atual Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), do Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA), do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE) e dos Advogados do Paraná (IAP);
- Autor de inúmeros ensaios publicados em revistas de prestígio nacional e internacional e das seguintes obras:
- SANÇÕES ADMINISTRATIVAS (São Paulo: Malheiros, 2001 – esgotada);
- TEORIA GERAL DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Belo Horizonte: Fórum, 2009 – esgotada);
- A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL: a promoção do desenvolvimento nacional sustentável (Belo Horizonte: Fórum, 2012 – esgotada);
- CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – em co-autoria (Rio de Janeiro: Forense, 2007);
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO: desafios contemporâneos – em co-autoria (São Paulo: Quartier Latin, 2010);
- DIREITO ADMINISTRATIVO E INTEGRAÇÃO REGIONAL – em co-autoria (Belo Horizonte: Fórum, 2010);
- ESTUDOS DIRIGIDOS DE GESTÃO PÚBLICA NA AMÉRICA LATINA – em co-autoria (Belo Horizonte: Fórum, 2011);
- DIREITO DISCIPLINÁRIO INTERNACIONAL – em co-autoria (Belo Horizonte: Fórum, 2011);
- CONCILIAÇÃO: UM CAMINHO PARA A PAZ SOCIAL – em co-autoria (Curitiba: Juruá, 2012);
- COLECCIÓN JURÍDICA DISCIPLINARIA ICDD Vol. II – em co-autoria (Bogotá: Ediciones Nueva Jurídica, 2012);
- TRATADO DE DIREITO ADMINISTRATIVO – em co-autoria (São Paulo: Saraiva, 2013 – capítulo: Infrações e Sanções administrativas);
- DIREITO PÚBLICO NO MERCOSUL: INTERVENÇÃO ESTATAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUSTENTABILIDADE – em co-autoria (Belo Horizonte: Fórum, 2013);
- TEMAS DE DIREITO ECONÔMICO: A COPA DO MUNDO DE 2014 E OS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016 – em co-autoria (Curitiba: Clássica Editora, 2013);
- O DIREITO ADMINISTRATIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello – em co-autoria (Fórum, 2014);
- ESTADO, DIREITO & POLÍTICAS PÚBLICAS: homenagem ao Prof. Romeu Felipe Bacellar Filho – em co-autoria (Curitiba: Editora Ithala, 2014);
- Estudos em Homenagem ao Professor Ezequias Losso – em co-autoria (Curitiba: Instituto Memória, 2016);
- Licitações Públicas: homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes – em co-autoria (Curitiba: Negócios Públicos, 2016);
- Comentários ao Sistema Legal Brasileiro de licitações e contratos administrativos – em co-autoria (São Paulo: NDJ, 2016);
- Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento – em co-autoria (Belo Horizonte: Fórum, 2017);
- Enciclopédia Jurídica da PUCSP – Tomo II (em co-autoria): Verbete “Infrações e sanções administrativas” (FERREIRA, Daniel. Infrações e sanções administrativas. Enciclopédia jurídica da PUC-SP. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro de Azevedo Gonzaga e André Luiz Freire (coords.). Tomo: Direito Administrativo e Constitucional. Vidal Serrano Nunes Jr., Maurício Zockun, Carolina Zancaner Zockun, André Luiz Freire (coord. de tomo). 1. ed. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/107/edicao-1/infracoes-e-sancoes-administrativas);
• Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo – v.2, t. I – Ed. Revista dos Tribunais (2017). Tese: “A decretação de nulidade no processo administrativo depende da demonstração do efetivo prejuízo para as partes, à luz do princípio pas de nullité sans grief” (citação incompleta por ainda não ter acesso ao exemplar e/ou à ficha catalográfica);
- Membro da Comissão de Gestão Pública e Transparência da OAB/PR;
- Conferencista, Palestrante e Simposiasta no Brasil e no exterior – tratando com destaque dos seguintes temas: direito administrativo; Administração Pública e seu controle (interno e externo, pelas Cortes de Contas e pelo Poder Judiciário); poder de polícia; infrações e sanções administrativas (em regime de sujeição geral e especial); agências reguladoras; serviço público; concessão, permissão e autorização de serviços públicos; parcerias público-privadas; licitações e contratos administrativos; RDC; desenvolvimento nacional sustentável; função social da propriedade, da empresa, do contrato e das licitações e dos contratos administrativos; servidores públicos; carreiras públicas; processo administrativo (concorrencial, restritivo de direitos e sancionador – geral e disciplinar); direito empresarial; direitos fundamentais; direitos humanos;
- Parecerista e sócio do FERREIRA, KOZICKI DE MELLO & MACIEL Advogados Associados, sediado em Curitiba-PR, onde exerce a assessoria, consultoria e advocacia – consultiva e contenciosa (OAB/PR 22.980);
- Árbitro da Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP);
- Ex-Servidor público federal (concursado), Ex-Diretor do Serviço de Material e Patrimônio e ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitações do TRT 9ª Região (Paraná);
- Ex-Chefe do Departamento de Direito Público, Ex-Coordenador e Ex-Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA), na qual se laureou em 1993; Ex-professor do Corpo Docente Permanente e Ex-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba;
- Ex-Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR;
- Engenheiro Eletricista (CREA/PR 21.253-D, ativo).
