RESUMO: Advogado com mais de 14 anos de experiência nas áreas de Direito Direito Administrativo, Regulatório, Contratual e Infraestrutura. Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP. Professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito Público e Empresarial. É também Diretor Presidente do “Instituto Mirã” de inovação e políticas públicas, co-fundador e Diretor da Organização “Ensina Brasil” (rede global “Teach for All”), Membro-fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial – IBDEE e Membro da Comissão de Saneamento Básico do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP. Foi Assessor Jurídico no Gabinete da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e ocupou a Gerência Jurídica de empresas do setor de Infraestrutura e Serviços Públicos. Autor do livro “Contratualidade Administrativa: abrangência e complexidade do fenômeno contratual da Administração Pública” e de artigos e periódicos em revistas especializadas.
HISTÓRICO PROFISSIONAL:
- 2019 até o momento: Assessor Jurídico e Líder de Projetos da Subsecretaria de Parcerias do Governo do Estado de São Paulo. www.parcerias.sp.gov.br
- 2017 até o momento: Advogado e Consultor Jurídico. Sócio fundador (licenciado) do escritório Garofano Sociedade de Advogados (São Paulo). www.garofano.com.br
- 2016 até o momento: Co-fundador e assessor jurídico da organização Ensina Brasil. www.ensinabrasil.org
- 2017: Consultor em Direito Público, Regulatório e Infraestrutura em Barros Pimentel, Alcântara Gil, Rodrigues e Vargas Sociedade de Advogados. www.barrospimentel.adv.br
- 2016-2017: Sócio do escritório Giamundo Neto Sociedade de Advogados, responsável pelo Setor de Infraestrutura, Regulação e Parcerias. www.giamundoneto.com.br
- 2015: Diretor de Programa (Assessor Jurídico) no Gabinete da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República – SAE/PR. Ministro Roberto Mangabeira Unger. www.sae.gov.br
- 2012/2014: Advogado sênior no escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. Consultoria em Direito Administrativo e Regulatório. Modelagem jurídica de Concessões e PPP’s. Assessoria em Contratos de Construção (EPC). Pareceres e opiniões legais em temas de Direito Administrativo. www.manesco.com.br
- 2009/2012: Advogado corporativo em empresa de grande porte do Setor de Infraestrutura. Consultoria jurídica corporativa. Assessoria jurídica na estruturação de projetos de infraestrutura, contratos de construção (EPC), parcerias, consórcios, SPEs, prestação de serviços, fornecimentos, convênios. Propostas de Manifestação de Interesse. Contratos de financiamento. Emissão de títulos. Atos e contratos societários. Análise de riscos. Gerenciamento de demandas junto a escritórios terceirizados. Coordenação estratégica de processos junto aos Tribunais de Contas.
FORMAÇÃO ACADÊMICA:
- Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), subárea Direito Administrativo, sob a orientação do professor Dr. Marcos Augusto Perez. Projeto de Pesquisa: “Regulação do Uso de Dados Pessoais pelo Poder Público: o regime de exploração do “Big Data” de interesse público”.
- Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), subárea Direito Administrativo, sob a orientação do professor titular Floriano de Azevedo Marques Neto. Tema da Dissertação: “A consensualidade nos contratos administrativos: do regime estatutário para a parceria contratual”. Data do depósito: 20/01/2014. Data de defesa: 23/04/2014.
- Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo
ATIVIDADES ACADÊMICAS:
- Professor da Trevisan Escola de Negócios. Curso: MBA de Gestão Estratégica dos Serviços de Saneamento Básico.
- Professor da Escola de Inovação e Políticas Públicas da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ (PE). Curso: “Inovação jurídica e nova lei de parcerias”.
- Professor visitante da Fundação Getúlio Vargas – FGV Direito Rio. Disciplina “Parcerias e Inovações na Oferta de Serviços Públicos: introdução a uma nova era das contratações públicas no Brasil”.
- Professor visitante do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Disciplina “Concessões e Parcerias na Administração Pública”, Módulo “Serviços Públicos”. 05/06 e 19/20 de maio/2017.
- Monitor da disciplina Parcerias na Administração Pública na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação do Professor Dr. Marcos Augusto Perez. Situação: concluído em dez/2018.
- Monitor da disciplina Direito Administrativo I na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação do Professor Dr. Marcos Augusto Perez. Situação: concluída.
- Monitor da disciplina Parcerias na Administração Pública na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação do Professor Dr. Marcos Augusto Perez. Situação: concluída em 12/16.
- Tutor do Grupo de Pesquisa sobre Controle da Administração Pública – GPCAP. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Coordenador: Professor Titular Floriano de Azevedo Marques Neto.
- Monitor da disciplina Direito Administrativo II na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação do Professor Dr. Marcos Augusto Perez. Situação: concluída em 11/14.
- Monitor da disciplina Atos administrativos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação do Professor Dr. Marcos Augusto Perez. Situação: concluída em 07/14.
- Monitor da disciplina Contratos Administrativos na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação do Professor Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto. Situação: concluída em 07/12.
- Monitor da disciplina Direito Municipal na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), sob a orientação do Professor Dr. Floriano de Azevedo Marques Neto. Situação: concluída em 12/12.
CURSOS DE EXTENSÃO:
- Seguros e Garantias para a Infraestrutura: Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (ABDIB);
- Parcerias Público-Privadas (Licitações e Contratos) na Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP);
- Arbitragem Comercial – Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC);
- Direito Processual Civil pela Sociedade Brasileira de Direito Processual – IBDP;
- Direito Imobiliário na Escola Superior de Advocacia (ESA);
- Direito Contratual no Instituto Paulista de Educação Continuada (IPEC);